domingo, 24 de janeiro de 2010

cronicidades 5

Novos contratos sociais?

O esperável acordo entre o PS e o CDS para a viabilização do Orçamento de Estado é, em si mesmo, um caso de estudo interessante. As politiquices de circunstância que possibilitarão tal serão muitas e, talvez, centrais. Mas, como cidadão, o que me parece pertinente é a possibilidade do encontro de dois modelos, aparentemente tão diferentes.

O PS, em princípio, defende um Estado forte e uma política económica neo-keynesiana, sustentada em obras públicas de peso (TGV; auto-estradas; aeroporto; etc) sem qualquer eficácia multiplicadora, hipotecando o país e, portanto, fragilizando o Estado. É este o paradoxo do PS.

Já o CDS, em princípio, defende um Estado mínimo e uma política económica neo-friedmaniana, sustentada nas pequenas e médias empresas...para as quais pedem o apoio do Estado. É este o paradoxo do CDS.

Um novo contrato social, de facto, implica novos papeis para o Estado e para a Sociedade Civil, porventura um Estado de Governação Civil ou/e uma Sociedade Política Organizada. É claro que isso é muito abstracto e é quase não dizer nada!

Os países pequenos como Portugal, no quadro das novas regiões globais (União Europeia)são aqueles em que o Estado mais facilmente se vê hipotecado pelos interesses de grandes empresas que o utilizam enquanto procuram sofregamente internacionalizar-se, ou seja, sair de Portugal. Tal situação implica um Estado forte, ou seja, que resista a essa hipoteca. Esta é a parte em que a verdadeira esquerda está certa. No entanto, nestes países pequenos (assemelhando, de certo modo, os países pós-catástrofe dos países à beira de uma catástrofe)o que se deve fazer é, antes de mais, dar sustentabilidade às forças endógenas, ou seja, às pequenas e médias empresas que constituem o tecido económico-empresarial. Quando as grandes empresas só têm sustentabilidade em negócios fora do país (ou seja criando desemprego), a única hipótese é considerar em cada português um empreendedor e potencial empregador. E é aqui que a Direita liberal tem razão. Ou seja, é necessário um Estado forte e decidido que tenha um papel de reabertura liberal da economia no quadro, obviamente, de uma regulação (trans-estatal, aliás) que impeça a bolha financeira. Tal implica, exactamente, uma focalização na economia real e, também, uma mudança, óbvia, da economia das infra-estruturas para uma economia das pessoas,da cultura, da ciência, das novas tecnologias e dos divertimento, enfim, uma economia quaternária!

O acordo entre o PS e o CDS para a viabilização do Orçamento de Estado é,provavelmente, resultado de uma séria de politiquices contingenciais que me escapam mas poderia também ser um sintoma-indício de uma necessária procura. Ver o acordo apenas na contingência das politiquices talvez impeça uma verdadeira análise do que ao menos deveria estar em causa: a busca de um novo modelo. No entanto, um novo modelo implica de tal maneira paradoxos internos no pensamento e estruturas partidárias que implicaria uma renovação da própria partidocracia em que estamos mergulhados e que é um dos maiores impedimentos a um novo contrato social, o tal Estado de Governação Civil ou/e uma Sociedade Política Organizada. De facto, as grandes empresas que sugam os últimos trocos de um Estado cada vez com mais problemas de liquidez, enquanto procuram contratos noutros países com mais liquidez, associado à apatia de uma sociedade civil que é considerada e se considera como mera reserva para a empregabilidade e não com potencial empreendedor e empregador próprio, é o caldo que leva à 'morte lenta' do país que as empresas de rating indicam ou para a 'terminação' nas palavras de Rui Zink em 'O Destino Turístico'.